O presidente do Senado afirmou estar analisando um projeto alternativo que propõe ajustes no Código Penal para diferenciar as penas aplicadas a indivíduos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. A proposta busca garantir que as punições sejam proporcionais ao grau de participação de cada pessoa, distinguindo entre líderes, financiadores e aqueles que agiram sob influência de multidão. O texto visa evitar dupla penalização e tratar casos menos graves com maior brandura, mas ainda não há previsão para sua protocolização.
A iniciativa dividiu opiniões entre governistas e oposicionistas durante sessão no Senado. Enquanto o líder do Governo apoiou a ideia como uma possível solução para a conciliação nacional, representantes da Oposição criticaram a falta de discussão prévia entre os líderes partidários e reiteraram que qualquer debate sobre anistia deve ser conduzido exclusivamente pelo Congresso. Uma nota assinada por senadores da Oposição destacou que o STF não deveria prejulgar o tema.
O projeto surge em um contexto de polarização, com o presidente do Senado defendendo a necessidade de evitar debates que alimentem extremos e discórdia. A proposta busca equilibrar justiça e proporcionalidade, mas seu avanço depende de maior diálogo entre as bancadas e da definição de um consenso sobre seu conteúdo.
