Os presidentes do Senado e da Câmara estão articulando com ministros do STF um projeto de lei para reduzir as penas dos presos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A proposta surge como alternativa a um outro projeto que prevê anistia ampla para os envolvidos, algo que tem gerado pressão política. O texto em discussão distinguiria entre manifestantes e líderes dos ataques, com reduções de pena para os primeiros e aumento para os últimos, sem retroativade para estes.
A medida tem enfrentado resistência da oposição, que pressiona pela votação urgente do projeto sem passar por comissões. O texto, que deve ser apresentado em maio, permitiria a liberdade ou prisão domiciliar para casos menos graves, enquanto manteria ou aumentaria penas para organizadores de tentativas de golpe. A retroatividade seria aplicada apenas para beneficiar investigados e condenados por atos de menor gravidade.
O objetivo da proposta é aliviar a pressão por uma anistia ampla, que poderia beneficiar figuras de maior destaque nos eventos. Ministros do STF já demonstraram apoio à ideia, que também prevê mudanças na legislação, como a não soma de penas e a reclassificação de crimes contra o Estado democrático. A discussão reflete o equilíbrio entre punição e proporcionalidade no tratamento dos envolvidos.
