Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional pretende reduzir as penas de réus considerados de menor importância nos ataques de 8 de janeiro, enquanto aumenta a punição para líderes acusados de comandar a tentativa de golpe. A proposta, articulada entre os presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros do STF, visa equilibrar as condenações, aplicando penas proporcionais aos crimes cometidos. A mudança beneficiaria apenas participantes secundários, excluindo figuras acusadas de liderança, como um ex-presidente e aliados de alto escalão.
Text: A iniciativa surge como alternativa a um projeto de anistia que enfrenta resistência no Congresso, no STF e no governo. O texto em estudo evitaria a acumulação de penas por crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, focando em reduzir de um sexto a um terço as sentenças de réus menos relevantes. Críticos, no entanto, argumentam que a medida poderia minar a gravidade dos atos de 8 de janeiro, enquanto defensores afirmam que ela corrige excessos sem descaracterizar o crime.
Text: O debate reflete a tensão entre punição e proporcionalidade, com o STF já tendo condenado mais de 200 pessoas envolvidas nos ataques. Enquanto alguns veem a proposta como um meio de aliviar penas desnecessariamente duras, outros temem que ela abra precedentes para revisões controversas. O projeto ainda depende de tramitação no Congresso, onde seu destino permanece incerto diante das divergências entre os poderes.
