O presidente do Senado está negociando um projeto para revisar as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, em diálogo com a Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta busca um meio-termo: aliviar condenações individuais, que chegam a 17 anos de prisão, mas manter punições mais severas para organizadores de supostos ataques à democracia. O texto, que deve ser formalizado em breve, pode reduzir em até dois terços as penas de participantes com menor envolvimento, enquanto agrupa crimes conexos para evitar somatórios excessivos.
Enquanto isso, partidos aliados ao governo defendem que a revisão não beneficie figuras acusadas de liderar tentativas golpistas, como um ex-presidente com processo no STF. Já bancadas oposicionistas pressionam por anistia total, com 207 deputados declarando apoio à medida. O presidente da Câmara, no entanto, resiste a votações urgentes e busca consenso entre as lideranças para uma solução negociada.
Ministros do STF, incluindo seu presidente, afirmam que eventuais ajustes devem vir de mudanças na lei, não de anistia, considerada inadequada para crimes contra a democracia. O tribunal reitera que aplicou a legislação vigente em suas decisões. O impasse reflete a tensão entre pacificação política e accountability, com o Congresso buscando um caminho que equilibre as demandas.
