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Leitura: Proposta no congresso busca reduzir penas de envolvidos em atos de 8 de janeiro
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Proposta no congresso busca reduzir penas de envolvidos em atos de 8 de janeiro
PolíticaÚltimas notícias

Proposta no congresso busca reduzir penas de envolvidos em atos de 8 de janeiro

Bruno de Oliveira
Última atualização: 29 de abril de 2025 13:50
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O líder do governo no Senado expressou apoio a um projeto que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, desde que não inclua anistia para mandantes e financiadores. A iniciativa, articulada por presidentes das Casas Legislativas, visa reclassificar crimes menos graves, como depredação de patrimônio público, permitindo regimes alternativos ou até a soltura de alguns presos. O senador destacou que a medida não deve ser confundida com anistia ampla, que poderia beneficiar figuras centrais do movimento.

A proposta é vista como uma estratégia para aliviar tensões entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), evitando o avanço de projetos mais polêmicos que tramitam entre parlamentares. Segundo fontes, ministros do STF já sinalizaram apoio à ideia, que terá efeito retroativo e beneficiará principalmente participantes sem papel de liderança nos eventos. O texto deve ser apresentado ainda em maio, com o objetivo de despressurizar o debate judicial e político.

O Planalto não lidera a discussão, mas mantém a posição de rejeitar anistias, deixando claro que a pressão está no Parlamento. A medida busca equilibrar a resposta aos atos de 8 de janeiro sem confrontar diretamente o STF, já que as condenações foram decididas pela Justiça. A expectativa é que a proposta seja uma alternativa para evitar polarizações, focando em casos específicos sem abrir precedentes para benefícios amplos.

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