Um projeto em discussão no Congresso Nacional pretende reduzir as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que resultaram em condenações de até 17 anos de prisão. A proposta, negociada entre líderes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), busca diferenciar os participantes que foram “levados” aos atos daqueles que organizaram ou incentivaram os ataques. A ideia é diminuir em até dois terços as penas do primeiro grupo, além de revisar a forma como os crimes são classificados, evitando a soma de punições.
Enquanto isso, partidos como o PL defendem uma anistia total, medida rejeitada pelo STF. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que as penas seguiram a legislação vigente e que anistia seria equivalente a um “perdão” inaceitável. Apesar da pressão de alguns parlamentares, a análise do pedido de urgência para o projeto de anistia foi adiada, com indicações de que há espaço para negociações entre os partidos.
O texto em discussão busca um meio-termo que agrade tanto aos críticos das penas consideradas excessivas quanto aos que defendem punições severas para os organizadores dos ataques. Com pelo menos 207 deputados declarando apoio à anistia, o tema continua polarizado, mas há expectativa de avanço nas conversas para uma solução legislativa. O projeto deve ser formalmente apresentado pelo presidente do Senado, buscando maior adesão entre os partidos.
