Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional pretende revisar as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, reduzindo punições para réus considerados de menor importância e aumentando a severidade para líderes de supostas tentativas de golpe. A proposta, articulada entre os presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros do STF, visa equilibrar as condenações, garantindo que sejam proporcionais aos crimes cometidos. Enquanto parte dos condenados poderia ter penas reduzidas em até um terço, figuras acusadas de comandar os atos não seriam beneficiadas.
Text: A iniciativa surge como alternativa a um projeto de anistia que enfrenta resistência no Congresso, no STF e no governo. Críticos argumentam que a mudança na legislação atual, que não diferencia líderes de participantes menores, poderia esvaziar a discussão sobre o perdão amplo defendido por alguns setores. O líder de um partido na Câmara questionou a participação do STF na elaboração da proposta, afirmando que legislar é função exclusiva do Congresso.
Text: Se aprovada, a nova lei retroagiria para beneficiar apenas réus sem papel de liderança, como aqueles condenados por danos ao patrimônio ou participação direta nos ataques. O projeto busca equilibrar justiça e proporcionalidade, mas ainda divide opiniões entre quem defende punições rigorosas e quem apoia medidas mais brandas. A discussão reflete o desafio de lidar com os desdobramentos dos eventos de 8 de janeiro sem polarizar ainda mais o cenário político.
