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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > proposta garante prioridade de férias para pais durante recesso escolar
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proposta garante prioridade de férias para pais durante recesso escolar

Camila Pires
Última atualização: 3 de abril de 2025 10:49
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende garantir aos pais com filhos em idade escolar prioridade para tirar férias do trabalho no mesmo período do recesso escolar. A proposta (PL 362/25) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e busca facilitar que as famílias possam passar mais tempo juntas durante as férias das crianças. A autora do texto argumenta que, atualmente, muitos pais precisam deixar os filhos com terceiros devido à incompatibilidade entre os períodos de descanso, o que dificulta o fortalecimento dos vínculos familiares.

Text: A iniciativa também visa ajudar mães solo, que muitas vezes não conseguem usufruir das férias trabalhistas por não terem com quem deixar os filhos. O projeto destaca a importância de alinhar os períodos de recesso escolar e laboral, evitando que os responsáveis dependam de creches, colônias de férias ou parentes para cuidar das crianças. A medida busca oferecer mais flexibilidade e apoio às famílias, especialmente em um contexto onde a conciliação entre trabalho e vida pessoal é um desafio constante.

Text: A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário. Se aprovada na Câmara, ainda precisará passar pelo Senado para virar lei. O texto não prevê mudanças nas regras atuais de férias, apenas estabelece um critério de prioridade para os pais durante o recesso escolar, mantendo a neutralidade em relação a questões trabalhistas mais amplas.

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