O Ministério de Minas e Energia está elaborando uma proposta para aumentar os descontos na conta de energia elétrica de famílias de baixa renda. O projeto, que terá um custo inicial de R$ 4,45 bilhões para os demais consumidores, resultará em um impacto imediato de 1,4% nas tarifas de energia. A medida será financiada por ajustes nos reajustes anuais aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para compensar o aumento, o ministério planeja limitar os descontos às fontes de energia incentivada, como eólica e solar. A longo prazo, essa estratégia deve retirar cerca de R$ 10 bilhões em subsídios das contas de luz, conforme os contratos de aquisição dessas fontes vencerem. No entanto, a pasta ainda não definiu prazos para o início ou conclusão dessa compensação gradual.
A proposta, se aprovada, representará um alívio imediato para as famílias de baixa renda, mas com um custo repassado aos outros consumidores. A compensação futura dependerá da redução gradual dos subsídios, embora os detalhes sobre o cronograma permaneçam indefinidos. A medida reflete um esforço para equilibrar assistência social e sustentabilidade financeira no setor energético.
