Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe destinar parte dos recursos da exploração de petróleo e gás natural para programas de qualificação profissional. A proposta, que altera a Lei do Fundo Social do pré-sal, prioriza a formação técnica em setores estratégicos, a capacitação de trabalhadores em vulnerabilidade e parcerias com instituições de ensino. O objetivo é reduzir o desemprego, inserir jovens e adultos em profissões de maior valor agregado e aumentar a competitividade da economia.
Text: Atualmente, o Fundo Social recebe verbas da União e aplica em áreas como educação, saúde e meio ambiente. Se aprovada, a mudança ampliaria o escopo do fundo, incluindo a qualificação profissional como uma das prioridades. O autor da proposta argumenta que a medida ajudará a alinhar a mão de obra às demandas do mercado interno e externo.
Text: O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por comissões temáticas antes de seguir para o Senado. Caso aprovado, poderá impactar políticas públicas de emprego e desenvolvimento econômico, reforçando o papel do pré-sal como fonte de financiamento para iniciativas sociais e produtivas.
