A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutirá uma possível mudança na Lei do Imposto de Renda para incluir o modelo de splitting familiar. O debate, marcado para quarta-feira (23), foi solicitado por uma parlamentar, que argumenta que o método busca uma tributação mais justa, considerando não apenas a renda individual, mas as condições específicas de cada membro da família.
O splitting familiar soma a renda dos responsáveis pelo núcleo familiar e divide por um coeficiente que varia conforme as características dos membros, como presença de filhos, dependentes com doenças raras ou deficiências. Segundo a proposta, esse ajuste refletiria melhor a realidade econômica das famílias, especialmente aquelas com menor renda, que têm menos gastos dedutíveis em saúde e educação.
A medida também pode beneficiar o Fisco, facilitando o controle e a arrecadação do imposto. O debate contará com especialistas para avaliar os impactos da proposta, que visa equilibrar a carga tributária de acordo com as necessidades reais das famílias brasileiras.
