O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (9) a necessidade de adaptar as leis trabalhistas diante do avanço tecnológico, defendendo sua proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que reduz a jornada semanal para 36 horas sem diminuição de salários. Ele argumentou que a medida, já em discussão global, tem potencial para melhorar a qualidade de vida e a produtividade, citando exemplos de países que adotaram jornadas reduzidas. Além disso, Paim reforçou que a redução não causaria desemprego, mas sim impulsionaria o mercado interno e promoveria um modelo de desenvolvimento mais justo.
A PEC, que conta com relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), inclui a garantia de manutenção dos salários e limita a jornada a cinco dias por semana. Atualmente, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizará uma audiência pública para debater o tema. O senador também relembrou a trajetória histórica da pauta no Brasil, mencionando iniciativas desde 1994 em defesa da redução da carga horária.
Paim enfatizou que a automação e a tecnologia exigem ajustes no tempo de trabalho, transformando a redução da jornada em um instrumento de bem-estar social. Para ele, a medida reconhece o direito do trabalhador a um ritmo de vida equilibrado e prioriza um desenvolvimento sustentável, alinhado com direitos sociais e qualidade de vida. A discussão segue em andamento, com expectativa de avanço nos próximos meses.
