A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma política de atendimento para brasileiras emigrantes em repartições consulares. Chamada de “Espaço da Mulher Brasileira”, a iniciativa tem como objetivos combater a violência doméstica, proteger contra discriminação, promover capacitação profissional e apoiar o empreendedorismo feminino. A relatora destacou que a implementação será gradual, priorizando locais com maior necessidade e considerando a disponibilidade de recursos.
Text: O projeto, de autoria de uma deputada do PSD-RJ, recebeu parecer favorável e inclui também o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A política visa garantir a defesa dos direitos humanos e a autonomia das emigrantes, com ações educacionais e profissionais. A relatora explicou que a medida será adaptada à realidade de cada consulado, assegurando viabilidade orçamentária e logística.
Text: A proposta segue agora para análise em outras comissões, incluindo a de Defesa dos Direitos da Mulher e a de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Se implementada, a política poderá fortalecer o acolhimento e a proteção de brasileiras no exterior, alinhando-se a demandas por maior equidade e segurança.
