Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a gratuidade no transporte público coletivo para militares das Forças Armadas, policiais e bombeiros. A medida, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), abrange ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens, barcas e catamarãs, independentemente do uso de uniforme. O objetivo é reconhecer a importância desses profissionais para a segurança e a ordem pública, além de facilitar sua mobilidade no exercício das funções.
O texto especifica que o benefício se aplica a militares da Marinha, Exército, Aeronáutica e forças auxiliares, além de policiais federais, rodoviários, civis, militares e bombeiros. Os custos da medida serão cobertos pelo Orçamento Público. O autor argumenta que a gratuidade é uma contrapartida justa pelo serviço prestado por esses agentes à sociedade.
A proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara, incluindo Segurança Pública, Defesa Nacional e Finanças. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado. Se implementada, a medida pode impactar a logística e o orçamento dos sistemas de transporte em todo o país.
