Um projeto de lei complementar em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de alimentos adoçados e ultraprocessados no Imposto Seletivo, tributo aplicado a produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. A proposta, que altera a legislação tributária recente, visa taxar itens como refrigerantes, biscoitos doces, salgadinhos, chocolates e sorvetes, com o objetivo de reduzir seu consumo, especialmente entre jovens e crianças. Estudos citados indicam que a medida poderia diminuir em até 19% a demanda por esses produtos.
Além do impacto na saúde pública, a medida tem potencial para aumentar a arrecadação em aproximadamente R$ 9 bilhões anuais. Esses recursos poderiam ser direcionados para desonerar alimentos saudáveis, como hortícolas, frutas, ovos e produtos da sociobiodiversidade, incentivando escolhas alimentares mais equilibradas. A proposta ainda precisa passar por comissões temáticas antes de ser votada no Plenário, seguindo depois para o Senado.
A iniciativa reflete uma tendência global de usar políticas fiscais para promover hábitos mais saudáveis, alinhando tributação a prioridades de bem-estar social. Se aprovada, a medida pode influenciar tanto o comportamento do consumidor quanto o setor alimentício, com reflexos na economia e na saúde pública. O projeto segue em tramitação, sem previsão de quando será votado.
