Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir a taxa de analfabetismo entre os critérios para definir os repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. A iniciativa, que visa universalizar a alfabetização entre pessoas com 15 anos ou mais, pretende direcionar mais recursos para áreas com maiores desafios no combate ao analfabetismo. Atualmente, os repasses consideram apenas o total de alfabetizandos e alfabetizadores, mas a proposta busca corrigir desigualdades territoriais, como as observadas em municípios como Alto Alegre (RR), onde a taxa chega a 36,8%.
O autor do projeto argumenta que a erradicação do analfabetismo ainda é uma meta não alcançada no país, com disparidades significativas entre regiões. A mudança na legislação, que altera a Lei 10.880/04, tem como objetivo aprimorar a distribuição de verbas, priorizando locais com maiores necessidades. O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado por comissões temáticas antes de seguir para votação.
Caso aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para virar lei. A medida reflete a urgência em enfrentar um problema persistente, que impacta milhões de brasileiros e limita oportunidades de desenvolvimento social e econômico. O debate sobre o tema destaca a necessidade de políticas públicas mais eficientes para reduzir as desigualdades educacionais no país.
