Um projeto alternativo ao de anistia para os presos do 8 de janeiro está em discussão no Congresso, com suposto aval do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, encabeçada pelo presidente do Senado, prevê a redução de penas para participantes de menor relevância nos eventos daquele dia, em troca do aumento de punições para líderes e organizadores. A iniciativa foi criticada por parlamentares da oposição, que acusam o STF de interferir na função legislativa.
O líder de um partido na Câmara afirmou que a alternativa não é viável para os defensores da anistia total, argumentando que a revisão das penas pelo STF poderia ser interpretada como um reconhecimento de que não houve golpe. Ele reforçou a necessidade de votar o projeto original de anistia e declarou que a oposição tentará impedir o avanço da proposta no Senado, além de manter obstruções na Câmara até que o tema seja pautado.
A atual legislação sobre golpe de Estado não diferencia os papéis dos envolvidos, tratando todos de forma igual. A proposta alternativa busca corrigir essa lacuna, mas gera debates sobre os limites entre os Poderes. Enquanto isso, a tensão política persiste, com a oposição usando mecanismos regimentais para pressionar pela votação do projeto de anistia.
