Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe facilitar a apresentação do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) para jazidas de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em áreas de baixa complexidade geológica. A medida, de autoria de um deputado federal, visa reduzir a burocracia para pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades nos trâmites de obtenção de títulos minerários e na execução das atividades de lavra. O manganês é um metal essencial para a produção de ligas metálicas, como o aço, e a proposta busca ampliar a participação dessas empresas no setor.
Text: Atualmente, o PAE exige uma série de documentos detalhados, incluindo métodos de mineração, escala de produção e processos de beneficiamento do minério. O projeto argumenta que a simplificação pode incentivar a competitividade e o crescimento do segmento, sem comprometer os padrões ambientais ou de segurança. A iniciativa reflete uma tendência de modernização da legislação mineral para atender às demandas de empreendedores de menor porte.
Text: A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada na Câmara, seguirá para o Senado, onde precisará passar por nova votação antes de virar lei. A tramitação do projeto será acompanhada de perto por setores ligados à mineração, que enxergam na medida uma oportunidade para dinamizar o mercado.
