Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de fomentar atividades sustentáveis e a recuperação ambiental. A iniciativa, inspirada no conceito de economia azul — já adotado em países como Noruega e Singapura —, visa transformar a região em um polo de inovação, combinando geração de empregos e exploração responsável dos recursos marinhos. Entre as atividades previstas estão turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha e energias renováveis.
O texto também estabelece o Programa de Incentivo à Reciclagem e Remediação Ambiental, que oferece benefícios fiscais para empresas que atuem na despoluição da baía. Empresas que destinarem pelo menos 30% de seu faturamento a essas atividades poderão ter desconto de até 50% no Imposto de Renda. A delimitação das ZDAs será feita pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o governo do estado e municípios do entorno.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida poderá impulsionar a revitalização da Baía de Guanabara, alinhando crescimento econômico e preservação ambiental. O projeto representa uma tentativa de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade em uma região historicamente afetada por problemas ecológicos.
