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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Projeto propõe limites à suspensão de perfis de candidatos em redes sociais
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Projeto propõe limites à suspensão de perfis de candidatos em redes sociais

Sofia Castro
Última atualização: 5 de abril de 2025 11:23
Sofia Castro
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Tempo: 1 min.
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Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca impedir a suspensão total de perfis de candidatos em redes sociais durante o período eleitoral. De autoria de um deputado federal, a proposta restringe as punições à remoção de postagens específicas que violarem a legislação eleitoral, mantendo os perfis ativos para garantir a liberdade de expressão e a divulgação de ideias. O autor argumenta que a suspensão integral pode prejudicar o diálogo entre candidatos e eleitores, essencial em um processo democrático.

A medida não se aplica a perfis usados exclusivamente para fins ilegais, desde que haja decisão judicial definitiva comprovando a conduta. O texto enfatiza a importância das redes sociais como ferramentas fundamentais para debates e campanhas, defendendo que a Justiça Eleitoral atue de forma equilibrada para corrigir excessos sem comprometer a campanha.

O projeto ainda passará pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Constituição e Justiça antes de ser votado no Plenário. Se aprovado pelos deputados e senadores, virará lei, alterando as regras para o uso de redes sociais por candidatos em eleições.

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