Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência que tenham renda mensal bruta de até cinco salários mínimos (R$ 7.590 em 2025). A medida, de autoria de um deputado federal, visa aliviar os custos financeiros desse grupo, que frequentemente enfrenta despesas elevadas com medicamentos, equipamentos médicos e tratamentos especializados.
O autor do projeto argumenta que o impacto econômico para as instituições financeiras seria mínimo, já que o número de clientes bancários com deficiência é relativamente pequeno. A proposta abrange tanto bancos públicos quanto privados, buscando garantir acesso a serviços financeiros sem cobranças adicionais para quem já enfrenta desafios financeiros.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada na Câmara, seguirá para o Senado antes de virar lei. A iniciativa reflete esforços para reduzir desigualdades e promover inclusão financeira.
