A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2809/23, que estabelece um sistema de certificação voluntária para o lítio verde no país. A proposta, apresentada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, visa criar o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL), que identificará a intensidade de emissões de carbono e resíduos na cadeia produtiva do mineral. A adesão ao sistema será opcional, podendo ser usada para fins de divulgação pelas empresas interessadas.
O lítio é um mineral estratégico, utilizado na fabricação de baterias para celulares e veículos elétricos, além de aplicações em ligas metálicas e fármacos. O chamado lítio verde refere-se à produção com menor impacto ambiental, reduzindo emissões e resíduos. A certificação busca incentivar práticas sustentáveis no setor, alinhando-se às demandas globais por recursos minerais mais responsáveis.
A proposta ainda está em discussão no Plenário da Câmara, e mais detalhes devem ser divulgados em breve. O projeto reflete a crescente preocupação com a sustentabilidade na mineração, setor fundamental para a transição energética. Se aprovado, o sistema poderá fortalecer a posição do Brasil no mercado internacional de lítio, destacando-se como produtor de baixo carbono.
