Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê a criação do Cartão de Identificação para Portadores de Dispositivos Médicos Implantados (CIPDMI). A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta, busca evitar constrangimentos e tratamento discriminatório durante procedimentos de segurança que envolvam detectores de metais, como em aeroportos e estádios. O cartão será emitido gratuitamente pelo SUS, com validade de três anos, e exigirá um laudo médico para comprovar a necessidade do dispositivo.
O cartão conterá informações como nome do portador, tipo de dispositivo implantado, dados do médico responsável e um código QR para verificação. Os beneficiários terão direito a métodos alternativos de inspeção, como busca manual, e a atendimento por profissionais treinados. A medida visa melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros que dependem desses dispositivos para funções essenciais, como marca-passos e implantes cocleares.
A inspiração para o projeto veio de modelos europeus, como o Cartão Europeu de Saúde, que já facilitam a identificação e o tratamento adequado desses pacientes. Apesar de existirem normas da ANAC para passageiros com necessidades especiais, muitos locais ainda não estão preparados para lidar com essas situações. O CIPDMI busca garantir dignidade, segurança e respeito aos portadores, tanto no Brasil quanto no exterior.
