O ministro da Fazenda afirmou que o Congresso Nacional deve se pronunciar em breve sobre o projeto que visa punir devedores contumazes — aqueles que deixam de pagar impostos de forma intencional e repetida. O texto, relatado por um senador e apoiado pela Fazenda, está pronto para votação no plenário, mas enfrenta resistências há anos. O ministro destacou a urgência da medida, alegando que a situação está se agravando e que a proposta ajudaria a combater práticas ilegais, como lavagem de dinheiro.
Um projeto alternativo, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também tramita no Congresso, estabelecendo regras para identificar e controlar esses devedores. No entanto, o ministro evitou comentar sobre essa versão, reforçando seu apoio ao relatório original, que foi elaborado em conjunto com o setor produtivo. A expectativa era que a proposta fosse votada ainda esta semana, mas a análise deve ser adiada para após o feriado da Páscoa.
A proposta busca regularizar dívidas com a União, potencialmente injetando recursos nos cofres públicos. O ministro associou a figura do devedor contumaz ao crime organizado, argumentando que a medida fecharia brechas usadas para desviar e lavar dinheiro. A discussão agora depende do Congresso, que terá de decidir entre os textos em tramitação.
