O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o projeto de modernização do regime de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) deve ser votado na semana de 6 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador. A proposta, uma das prioridades do governo, já teve um requerimento de urgência aprovado e seguirá direto para análise do plenário da Câmara. Jardim, relator do projeto, apresentou os principais pontos em reunião com líderes e deve entregar seu relatório ainda nesta quinta-feira (24.abr).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em fevereiro a necessidade de aprimorar a legislação atual, citando que, apesar de considerá-la satisfatória, mudanças nas últimas duas décadas geraram inseguranças e judicializações. O objetivo é fechar brechas para oferecer mais garantias tanto ao setor público quanto aos investidores privados. Haddad espera que a proposta seja aprovada pela Câmara ainda no primeiro semestre de 2025.
A Câmara marcou sessões presenciais e semipresenciais para os dias 28, 29 e 30 de abril, em uma semana encurtada pelo feriado. O projeto é visto como um passo importante para atualizar as regras e atrair investimentos em infraestrutura, alinhando-se às demandas do mercado e às necessidades do setor público.
