Um projeto de lei em discussão no Senado Federal busca reduzir as penas de réus considerados de menor importância nos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, que diminui a punição de 1/6 a 1/3, não beneficiaria líderes acusados de comandar a tentativa de golpe, como um ex-presidente e outras figuras de alto escalão. A iniciativa surge como alternativa a um projeto de anistia em tramitação na Câmara, com o objetivo de aprimorar a legislação atual, que não diferencia os papéis dos envolvidos.
A ideia é liderada pelo presidente do Senado, que encarregou um antecessor de estudar a melhor forma de viabilizar a redução de penas. No entanto, a proposta enfrenta resistência dentro do governo, onde parte vê a medida como uma concessão aos golpistas. A mudança, se aprovada, só retroagiria para beneficiar réus sem papel de liderança, como participantes que cometeram atos de vandalismo, mas não os organizadores do movimento.
O debate reflete a complexidade do tema no Congresso, onde há divergências sobre como lidar com os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Enquanto alguns defendem medidas mais brandas para os envolvidos de menor relevância, outros argumentam que qualquer flexibilização poderia ser interpretada como impunidade. A discussão segue em aberto, sem previsão de conclusão.
