A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve votar na próxima semana um projeto de lei que obriga companhias aéreas a oferecer assentos com dimensões especiais para pessoas obesas ou, quando não for possível, disponibilizar o assento vizinho sem custo adicional. Originalmente prevista para 9 de abril, a votação foi adiada após a apresentação de uma emenda que inclui gestantes entre os beneficiados. O autor da proposta, senador Carlos Viana, havia sugerido que os assentos especiais poderiam ter tarifas diferenciadas, mas a relatora Mara Gabrilli argumentou que a obesidade é reconhecida como doença crônica pela OMS e, portanto, não seria justo cobrar valores extras.
O relatório da senadora Mara Gabrilli também destacou os desafios técnicos e financeiros da medida, como a necessidade de recertificação das aeronaves e a indisponibilidade de assentos adaptados no mercado global. Por isso, a proposta foi limitada a voos domésticos, evitando impactos maiores na frota internacional. Além disso, o texto foi ajustado para garantir que, na ausência de assentos especiais, a pessoa obesa ou de alta estatura tenha direito ao assento adjacente sem pagamento extra, garantindo maior conforto e acessibilidade.
A inclusão de gestantes na proposta, por meio de emenda do senador Plínio Valério, foi acatada pela relatora, ampliando o alcance do projeto. A matéria segue em análise na CDH, com expectativa de avanço nas discussões na próxima semana. As mudanças buscam equilibrar as necessidades dos passageiros com as viabilidades operacionais das companhias aéreas, sem sobrecarregar os custos do setor. As informações são da Agência Senado.
