O Senado deve votar na próxima semana um projeto que define percentuais mínimos de cacau e outros ingredientes para diferentes tipos de chocolate, como ao leite, branco, amargo e em pó. A proposta, prevista para ser analisada na terça-feira (29.abr.2025), estabelece critérios como 25% de sólidos de cacau no chocolate ao leite e 35% no amargo, além de regras para rotulagem. Produtos que não se enquadrarem nas categorias oficiais deverão informar claramente no rótulo: “Este produto não é considerado chocolate pela legislação brasileira”.
O texto também determina que chocolates importados devem seguir as mesmas regras, com as importadoras responsáveis pela adequação. Além disso, produtos com gorduras vegetais diferentes da manteiga de cacau precisam destacar essa informação. As novas normas, se aprovadas, entrarão em vigor três anos após a sanção. A medida busca aumentar a transparência para os consumidores, que têm criticado a baixa qualidade de produtos com sabor de chocolate nas redes sociais.
A escassez global de cacau, agravada por problemas climáticos e sanitários na África, tem elevado os preços e reduzido a oferta de matéria-prima. O Brasil, que já foi líder na produção de cacau nos anos 1980, hoje ocupa a sétima posição mundial, com plantações afetadas pela praga da vassoura da bruxa na Bahia. Embora o cultivo no Pará represente uma oportunidade para recuperação, o cacaueiro leva quatro anos para começar a produzir, o que não resolve a crise atual. O café também registrou alta de 140% no último ano, refletindo os desafios no setor de commodities.
