O Congresso Nacional está prestes a votar um projeto de lei que autoriza o Brasil a adotar medidas de reciprocidade tarifária e ambiental em seu comércio exterior. A proposta, aprovada pelo Senado sem votos contrários, ganhou impulso após os Estados Unidos elevarem as tarifas de importação para aço e alumínio brasileiros. O texto original, focado em exigir que parceiros comerciais cumpram critérios ambientais similares aos do Brasil, foi ampliado para incluir contramedidas proporcionais a barreiras impostas por outros países.
A Câmara dos Deputados analisará o projeto em regime de urgência, permitindo que ele vá direto ao plenário, sem passar por comissões. A decisão sobre as contramedidas caberá à Camex, que poderá restringir importações, suspender concessões comerciais ou adotar medidas provisórias em casos excepcionais. Antes de implementá-las, porém, o governo realizará consultas públicas e diplomáticas, coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, para avaliar os impactos.
A medida reflete uma resposta estratégica às recentes mudanças no comércio global, especialmente diante de políticas protecionistas. O projeto busca equilibrar relações comerciais, assegurando que o Brasil não seja prejudicado por práticas desleais ou diferenças regulatórias. Se aprovado, o país terá mais instrumentos para negociar em pé de igualdade com seus parceiros econômicos.
