Técnicos do governo brasileiro celebraram o avanço no Congresso do projeto de lei da reciprocidade econômica, considerado um mecanismo crucial no cenário global atual. O PL permite que o Brasil suspenda acordos comerciais, investimentos ou direitos de propriedade intelectual caso outros países ou blocos adotem medidas que prejudiquem a competitividade de produtos brasileiros. Apesar disso, os especialistas defendem que a diplomacia deve permanecer como principal estratégia, utilizando a reciprocidade apenas como um instrumento de lastro, não como primeira opção.
O projeto foi inicialmente motivado por restrições impostas pela União Europeia a produtos agrícolas brasileiros, sob alegação de preocupação ambiental, vista pelo governo como “protecionismo verde”. Embora medidas protecionistas tenham ganhado força globalmente, impulsionadas pela pandemia de covid-19, a avaliação é que essa tendência não desaparecerá rapidamente. Diante disso, o PL foi ajustado para ser mais abrangente, indo além do foco inicial na UE.
Com a paralisia do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2019, o Brasil busca equilibrar a via diplomática com a preparação para cenários adversos. A ideia é ter a reciprocidade como ferramenta de dissuasão, mas priorizar negociações para evitar seu uso efetivo. O governo enfatiza que a medida não segue apenas a lógica de políticas protecionistas, como as do ex-presidente norte-americano Donald Trump, mas responde a um contexto global mais amplo e desafiador.
