A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei que inclui o estudo da cultura oceânica nos currículos do ensino fundamental e médio no Brasil. O PL 5.160/2023, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados caso não haja recurso no Plenário, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incorporar temas como biodiversidade, recursos naturais e os desafios climáticos relacionados aos oceanos. A relatoria manteve uma emenda que acrescenta o conceito de “Amazônia Azul”, destacando a importância do território marítimo brasileiro para o desenvolvimento e a segurança nacional.
O texto enfatiza a necessidade de levar conhecimentos sobre a vida oceânica para as escolas, abordando desde a riqueza mineral até os impactos da poluição. A relatora destacou que a iniciativa pode despertar nas novas gerações uma maior consciência sobre a preservação dos ecossistemas marinhos e o apoio ao desenvolvimento sustentável. Senadores também ressaltaram que os oceanos, que cobrem 71% do planeta, são essenciais para a regulação do clima e o fornecimento de recursos vitais para a humanidade.
A proposta foi elogiada por parlamentares, que acreditam que a medida pode promover ações mais efetivas na preservação marinha. A autora do projeto destacou a importância de educar crianças e adolescentes sobre a conservação da natureza, reforçando o papel da escola na formação de cidadãos conscientes. Caso aprovada, a lei pode representar um avanço na integração de temas ambientais na educação básica, alinhando-se às demandas globais por sustentabilidade.
