Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a adoção, no Brasil, da definição de antissemitismo estabelecida pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). A proposta, de autoria de um deputado federal, busca proibir a distorção, negação ou relativização do Holocausto, o genocídio de aproximadamente 6 milhões de pessoas, principalmente judeus, durante a Segunda Guerra Mundial. A definição da IHRA descreve o antissemitismo como uma percepção negativa dos judeus, que pode se manifestar em discursos, ações ou violência contra indivíduos, instituições ou propriedades judaicas.
O objetivo do projeto é servir como ferramenta educacional para combater e prevenir práticas antissemitas, alinhando o país a uma diretriz já adotada por 31 nações membros da IHRA. O texto ressalta que o antissemitismo frequentemente acusa os judeus de conspirações ou os responsabiliza por problemas sociais, podendo levar a ataques físicos e morais contra comunidades judaicas. Além disso, a proposta busca coibir discursos que questionem a legitimidade do Estado de Israel ou minimizem a gravidade do Holocausto.
A matéria será analisada pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, tornará mais explícitas as consequências legais para atos discriminatórios baseados no antissemitismo. A iniciativa reflete um esforço para fortalecer a legislação contra o preconceito e promover a memória histórica.
