A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agiliza o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestruturas afetadas por eventos climáticos extremos. O PL 3469/24, que segue para o Senado, permite ao governo federal acessar recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação sem depender do Orçamento tradicional. A proposta foi aprovada com 261 votos a favor, mas enfrentou resistência de parte da oposição, que tentou obstruir a votação para pressionar por outras pautas.
O texto original sofreu alterações para garantir apoio, como a retirada de um dispositivo que mantinha o grau de proteção de vegetação nativa após incêndios, uma demanda de bancadas ruralistas. O projeto também redefine as prioridades do Fundo do Meio Ambiente, incluindo o aproveitamento sustentável de flora e fauna, a recuperação de áreas degradadas e o combate a incêndios. Além disso, incorpora medidas que permitem empréstimos e doações mesmo de instituições com pendências fiscais, desde que haja reconhecimento de calamidade pública.
Outra inovação é a criação de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para financiar a reconstrução pós-desastres, inspirado no modelo usado recentemente no Rio Grande do Sul. O relator destacou que a medida visa agilizar repasses e evitar a necessidade de aprovações caso a caso. Um comitê gestor definirá os critérios para aplicação dos recursos, garantindo flexibilidade em futuras emergências climáticas.
