A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa visa fortalecer a proteção de menores, impedindo que condenados por esses delitos exerçam atividades que envolvam contato com esse público. O cadastro será administrado pelo Poder Executivo, com apoio das secretarias estaduais de segurança, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
A relatora do projeto destacou que a medida representa um avanço no combate a crimes graves, servindo como uma ferramenta adicional para salvaguardar crianças e adolescentes. O texto ainda passará por análise em outras comissões, incluindo Previdência e Assistência Social, e Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, se aprovado nessas instâncias, seguirá diretamente para o Senado.
A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com crimes sexuais contra menores, reforçando a necessidade de mecanismos eficazes de monitoramento e prevenção. Enquanto isso, outras notícias relacionadas a violência sexual e feminicídio continuam a ganhar destaque, evidenciando a urgência de políticas públicas nessa área.
