Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a proibição da distinção entre elevadores social e de serviço em condomínios e prédios públicos ou privados em todo o país. A proposta, de autoria de um deputado federal, argumenta que a separação reflete práticas discriminatórias e perpetua desigualdades históricas, especialmente contra trabalhadores afrodescendentes. A medida alteraria o Código Civil e visa a promover igualdade e dignidade nos espaços compartilhados.
O texto cita como inspiração uma lei recentemente sancionada no Distrito Federal, que eliminou as denominações “social” e “serviço” para elevadores. A iniciativa local, liderada por um deputado distrital, teve como objetivo combater a discriminação e garantir tratamento igualitário. O projeto federal segue agora para análise em comissões temáticas antes de ser votado pelo plenário.
Se aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Senado antes de virar lei. A proposta busca superar uma prática considerada herança da escravidão e ainda presente no Brasil, um dos poucos países que mantêm essa distinção. A tramitação ocorre em caráter conclusivo, o que pode agilizar seu andamento.
