O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, enviado pelo governo federal, terá Arthur Lira (PP-AL) como relator na comissão especial da Câmara. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também prevê desconto parcial para faixas salariais entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Antes de ir ao plenário, o texto passará por uma comissão especial, com relatoria mantida por Lira, que assume seu primeiro papel de destaque desde que deixou a presidência da Casa.
O projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei, e, se sofrer alterações significativas, pode retornar para nova análise. A expectativa do governo é que as novas regras entrem em vigor apenas em 2026, sem impacto na declaração deste ano. A medida é vista como uma estratégia para conter a queda de popularidade do presidente, beneficiando principalmente a classe média.
A comissão especial será presidida pelo deputado Rubens Júnior (PT-MA), e a relatoria de Lira marca seu retorno a um papel de relevância no Legislativo. O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro, mas ainda não há data prevista para votação. Se aprovado, será a primeira grande mudança na tabela do IR em anos, aliviando a carga tributária de milhões de trabalhadores.