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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Projeto de anistia para condenados em 8 de janeiro avança na Câmara
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Projeto de anistia para condenados em 8 de janeiro avança na Câmara

Rafael Barbosa
Última atualização: 16 de abril de 2025 14:44
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Um projeto de lei que busca anistiar os condenados por atos de depredação em prédios públicos em 8 de janeiro deu seu primeiro passo na Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência para a proposta foi protocolado com 264 assinaturas, superando as 257 necessárias, após o líder do Partido Liberal ajustar sua estratégia diante das pressões governamentais. A tramitação, no entanto, ainda será longa, passando pelo Senado, possíveis vetos presidenciais e, finalmente, pela análise do STF sobre sua constitucionalidade.

O presidente da Câmara, que inicialmente condenou os atos de janeiro, passou a adotar um discurso mais conciliatório, buscando equilibrar as demandas dos três Poderes. Sua mudança de postura, sem explicações claras, reflete a complexidade do tema e a pressão política envolvida. Enquanto isso, deputados defendem a anistia como forma de “virar a página” e reabrir o diálogo político, embora críticos argumentem que a medida pode ser branda diante da gravidade dos eventos.

O texto também relembra a Lei da Anistia de 1979, assinada pelo então presidente João Figueiredo, que perdoou tanto opositores quanto agentes do regime militar, destacando o papel desse mecanismo na reconciliação nacional. A discussão atual ecoa debates passados, questionando se a anistia seria um caminho para a pacificação ou um risco à responsabilização. O desfecho dependerá não apenas do Congresso, mas também do Judiciário e do equilíbrio entre justiça e pragmatismo político.

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