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Leitura: “Projeto de anistia busca consenso com versão mais restrita após críticas de inconstitucionalidade”
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > “Projeto de anistia busca consenso com versão mais restrita após críticas de inconstitucionalidade”
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“Projeto de anistia busca consenso com versão mais restrita após críticas de inconstitucionalidade”

Bruno de Oliveira
Última atualização: 15 de abril de 2025 02:55
Bruno de Oliveira
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Tempo: 1 min.
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O Partido Liberal, maior legenda da oposição, prepara uma versão mais moderada do projeto de lei que prevê anistia a participantes de manifestações políticas. O texto original, que abrangia atos desde o segundo turno das eleições de 2022, foi criticado por ministros do STF por possíveis inconstitucionalidades. A nova proposta deve focar apenas nos processos penais relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, buscando maior aceitação.

A mudança visa facilitar a aprovação do requerimento de urgência para análise do projeto, que já conta com assinaturas de mais da metade dos deputados, incluindo membros da base governista. O presidente da Câmara, no entanto, demonstrou reticência em pautar a matéria no formato original, evitando confronto com o Supremo. Enquanto isso, líderes partidários negociam para viabilizar a proposta.

A discussão reflete a polarização em torno do tema, com a oposição adotando estratégias como a pressão por assinaturas e a adaptação do texto para garantir avanço. A próxima reunião do colégio de líderes, marcada para quinta-feira (24), deve definir os rumos da proposta, que segue sob debate acalorado entre os poderes.

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