Um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos presos do 8 de janeiro foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 14. A proposta, que já conta com 262 assinaturas coletadas por um partido político, permitiria que o texto fosse votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões técnicas. No entanto, a adoção do pedido não é garantida, já que mais de mil requerimentos similares aguardam análise, alguns desde 2007, e o atual presidente da Casa demonstrou resistência a esse tipo de medida.
A proposta de anistia está em discussão desde o ano passado, mas seu avanço foi interrompido pela criação de uma comissão especial para debater o tema. Agora, a estratégia de acelerar a votação por meio do requerimento de urgência enfrenta obstáculos, incluindo a posição do presidente da Câmara, que busca alternativas para revisar as penas dos condenados, com o objetivo de promover a pacificação do país. O tema já foi discutido com autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, outros requerimentos de urgência aguardam votação há anos, abrangendo temas variados, desde responsabilidade em ações judiciais até homenagens a cidades. A análise desses pedidos depende da agenda da Casa, que tem priorizado a tramitação regular pelos colegiados, em detrimento de votações aceleradas no plenário.
