A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24, que institui o selo Escola Voluntária. A iniciativa visa reconhecer escolas públicas e privadas que promovam atividades de monitoria entre alunos, com foco em beneficiar estudantes da rede pública. De autoria de uma deputada, a proposta busca incentivar a troca de conhecimentos e experiências entre jovens de diferentes contextos socioeconômicos e culturais, fortalecendo o aprendizado coletivo.
O selo será concedido a instituições que organizem monitorias de alunos de escolas privadas para públicas, de públicas para outras públicas, ou que ofereçam oportunidades para seus estudantes receberem monitoria. A modalidade de ensino mediado por tecnologia também será permitida. Com validade de dois anos, renovável, o selo exigirá comprovação contínua do cumprimento dos critérios estabelecidos. Um cadastro nacional das escolas certificadas será mantido e disponibilizado online.
Relator do projeto, um deputado destacou que a monitoria individualizada pode ajudar a sanar dúvidas, aprofundar conteúdos e desenvolver o pensamento crítico, reduzindo desigualdades educacionais e melhorando o desempenho escolar. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada no plenário. Se aprovada, avançará para o Senado.
