Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe impedir que pessoas com atuação recente na indústria cinematográfica ocupem cargos de liderança na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A proposta, PL 4744/24, estabelece um período de dez anos para a vedação, abrangendo ex-presidentes, diretores da agência e profissionais com vínculos contratuais em empresas fiscalizadas pela Ancine.
O objetivo da medida é reforçar a imparcialidade das decisões regulatórias, evitando influências externas que possam comprometer a credibilidade da agência. Segundo o autor do projeto, a iniciativa visa garantir que as escolhas técnicas estejam alinhadas aos desafios do setor audiovisual, que passa por constantes transformações.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será avaliada pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovada pela Câmara e pelo Senado, a nova regra poderá entrar em vigor, fortalecendo os critérios de transparência na gestão da Ancine.
