O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário, maior equilíbrio na destinação de verbas para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás. Ele é autor do PL 5.066/2020, que propõe a distribuição dos repasses da Cláusula de PD&I — prevista nos contratos entre a ANP e as operadoras — garantindo que cada região do país receba pelo menos 10% dos recursos, com proteção aos projetos já em andamento. A proposta, pronta para votação, foi adiada após diálogo com o relator e o governo.
O texto busca corrigir disparidades históricas na alocação desses recursos. Dados apresentados pelo senador mostram que, entre 2017 e 2024, o Sudeste concentrou 61,37% dos R$ 15,67 bilhões destinados à pesquisa, enquanto o Norte recebeu apenas 0,42%. O projeto prevê que, por cinco anos, no mínimo 5% dos recursos sejam aplicados em bacias sedimentares terrestres, com distribuição equitativa entre as cinco regiões brasileiras.
A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico em áreas menos exploradas, como Norte e Centro-Oeste, sem prejudicar significativamente as regiões que hoje recebem a maior parte dos investimentos. “Para o Brasil ser Brasil e as regiões se desenvolverem, têm que ter tratamento igual”, afirmou o parlamentar, destacando a importância da inclusão regional para o crescimento do país.
