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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Projeto busca endurecer penas para roubo de celulares e ampliar programa de bloqueio
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Projeto busca endurecer penas para roubo de celulares e ampliar programa de bloqueio

Eduardo Mendonça
Última atualização: 3 de abril de 2025 21:50
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O governo federal está definindo os próximos passos para viabilizar um projeto de lei que aumenta as penas para roubo e furto de celulares, crimes considerados porta de entrada para outras infrações e que alimentam redes criminosas. Entre as principais medidas estão a criação do furto qualificado, com pena de dois a oito anos de prisão, e o aumento da punição para receptação qualificada, que pode chegar a 12 anos. O Palácio do Planalto avalia ajustes antes de enviar o texto ao Congresso, com estratégias para negociar apoio da base aliada e da oposição.

Paralelamente, o programa Celular Seguro, lançado em 2023, deve ser expandido em 2025, incluindo alertas automáticos por SMS ou WhatsApp para notificar usuários de aparelhos roubados. A fase piloto está sendo testada em estados como Piauí e Bahia, com desafios técnicos para evitar falhas no bloqueio de dispositivos. O governo também estuda permitir que vítimas adiem o bloqueio para facilitar o rastreamento e desmantelamento de redes criminosas.

A segurança pública tem sido um ponto crítico para o governo, que busca reverter a desaprovação popular acelerando esses projetos. No entanto, a implementação enfrenta resistência de alguns governadores e incertezas no Congresso, onde a tramitação pode ser afetada por outras pautas. Enquanto isso, a prioridade do governo segue sendo a área econômica, com a expectativa de avançar nas propostas de segurança apenas após resolver pendências fiscais.

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