O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a aprovação de um projeto de lei que propõe a redistribuição dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil. Atualmente, os investimentos concentram-se majoritariamente no Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro, onde a exploração é mais ativa. O PL 5.066/2020 visa incluir regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que hoje recebem pouca ou nenhuma verba para pesquisas no setor.
A proposta estabelece que pelo menos 10% dos recursos sejam aplicados em cada região do país, além de um mínimo de 5% para pesquisas em áreas terrestres, por um período de cinco anos. O senador destacou que estados sem acesso ao mar, como Roraima e Minas Gerais, ficam completamente excluídos dos benefícios sem uma regra clara de partilha. O texto não reduz os repasses para o Sudeste, mas busca equilibrar a distribuição para fomentar o desenvolvimento tecnológico e econômico em outras localidades.
O projeto foi retirado da pauta para mais negociações, mas o autor reforçou que o objetivo não é prejudicar nenhum estado, e sim garantir oportunidades iguais. “O Rio de Janeiro manterá seu percentual. Queremos apenas que outras regiões também possam receber recursos para desenvolver suas pesquisas”, afirmou. A medida busca promover equidade e incentivar a inovação em áreas historicamente negligenciadas pelo setor energético.
