A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) votará nesta quarta-feira (30) um projeto que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta, de autoria de um senador, visa oferecer crédito subsidiado, com juros de até 2% ao ano, e seguro agrícola para pequenos produtores, além de consultoria técnica. O relator destacou a importância de adaptar o crédito às necessidades locais, especialmente em um cenário de adversidades climáticas que afetam a produção. Após a CRA, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro tema em análise pela CRA é a regulamentação do transporte de cargas perigosas, como combustíveis, por produtores rurais. O projeto, apresentado por um senador, busca facilitar o transporte próprio desses insumos em regiões onde o acesso a transportadoras especializadas é inviável. O relator ajustou o texto para deixar claro que a medida se aplica apenas ao transporte destinado às atividades do próprio produtor, sem incluir terceiros. A proposta será examinada em caráter terminativo pela Comissão de Infraestrutura (CI).
A CRA também pode aprovar o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro para o município de Tauá (CE). O autor do projeto ressaltou o valor cultural do produto, que representa uma tradição local. A relatora emitiu parecer favorável, e, se aprovado sem recursos, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
