A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e tem como objetivo disseminar informações sobre o assunto, promover esclarecimentos e prevenir comportamentos de risco. Além disso, o texto determina que escolas e universidades reservem uma semana no calendário letivo para atividades dedicadas à saúde mental.
O projeto é um substitutivo apresentado pelo relator, que unificou propostas anteriores, e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovado, ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e do Senado para virar lei. A medida busca conscientizar crianças e adolescentes sobre transtornos mentais e seu impacto na vida pessoal e profissional, contribuindo para a redução de estigmas e a promoção do bem-estar.
A iniciativa reflete uma crescente preocupação com a saúde mental no ambiente educacional, alinhando-se a discussões globais sobre o tema. Se implementada, a proposta pode representar um avanço na abordagem de questões psicológicas entre jovens, integrando-as de forma sistemática ao processo de aprendizagem. As informações são da Agência Câmara.
