A equipe econômica do governo federal projetou uma redução de 96% nas despesas discricionárias — gastos não obrigatórios que incluem investimentos públicos, custeio da máquina estatal e emendas parlamentares — entre 2025 e 2029. Segundo a proposta da LDO de 2026, o valor cairá de R$ 221,2 bilhões para apenas R$ 8,9 bilhões no período. Economistas alertam que o cenário indica um estrangulamento orçamentário capaz de paralisar a máquina pública após o atual mandato, limitando a capacidade de implementar políticas públicas ou manter serviços básicos a partir de 2027.
O corte drástico é atribuído à combinação de fatores, como a retomada da contabilização de precatórios nas regras fiscais a partir de 2027 — o que deve consumir R$ 516 bilhões até 2029 — e a manutenção dos pisos constitucionais para saúde e educação. Além disso, as emendas parlamentares, que devem ultrapassar R$ 60 bilhões em 2029, pressionam ainda mais o orçamento, deixando saldo negativo para outros gastos discricionários. O secretário de Orçamento Federal admitiu que o quadro compromete a execução de políticas públicas e exigirá medidas para aumentar receitas ou revisar alocações rígidas.
O impasse coloca em xeque a governabilidade e a sustentabilidade fiscal, mobilizando parlamentares da base e da oposição. O debate gira em torno da conciliação entre as metas do arcabouço fiscal e a necessidade de preservar a capacidade mínima do Estado. Caso não haja mudanças, o próximo presidente herdará um orçamento extremamente limitado, com riscos concretos ao funcionamento da administração pública.
