O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o SinPatinhas, um sistema que permite o registro gratuito de cães e gatos em um cadastro nacional. O programa, apresentado no Palácio do Planalto, em Brasília, emitirá um RG Animal único e intransferível para cada pet, facilitando a identificação e o acesso a serviços como campanhas de vacinação, castração e microchipagem. Embora não seja obrigatório, o cadastro será gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e estará disponível online.
A iniciativa visa melhorar o bem-estar animal, auxiliando na localização de pets desaparecidos e notificando tutores sobre ações públicas em suas regiões. O SinPatinhas foi autorizado por lei sancionada em dezembro de 2024 e integra o Plano Plurianual Participativo (PPA), complementado pelo ProPatinhas, uma política voltada à proteção animal. Durante o evento, autoridades destacaram a importância do programa como uma ferramenta de cuidado e responsabilidade com os animais domésticos.
O lançamento contou com a presença de representantes do governo e tutores de pets, incluindo animais que participaram da cerimônia. O sistema não será obrigatório, mas busca incentivar a adesão voluntária para ampliar a proteção e o controle populacional ético de cães e gatos no país. A medida reflete uma tendência crescente de políticas públicas direcionadas ao bem-estar animal no Brasil.
