Contribuintes de Belém têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Dívida Zero, que oferece descontos de até 90% em juros e multas para regularizar débitos de IPTU, ISS e outras taxas municipais. O programa, em vigor desde março, já beneficiou 15 mil contribuintes, sendo que mais de 3 mil quitaram suas dívidas. O prazo para adesão termina às 23h59, e a prefeitura recomenda evitar deixar para a última hora para evitar congestionamentos no site ou filas presenciais.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento: à vista, o desconto é de 90%, enquanto parcelamentos oferecem reduções progressivas, de 80% (2 a 12 parcelas) até 40% (49 a 60 parcelas). Podem participar pessoas físicas e jurídicas com débitos de 2024 ou anos anteriores, inclusive quem já possui parcelamentos ativos e deseja renegociar. A adesão pode ser feita online pelo site da prefeitura ou presencialmente em uma das cinco unidades da Secretaria Municipal de Finanças.
A regularização garante não apenas a quitação dos débitos, mas também o direito a descontos em tributos em 2026, conforme destacado pela prefeitura. Com o prazo se encerrando, a orientação é que os contribuintes busquem as opções de negociação disponíveis para evitar perder a oportunidade de reduzir significativamente seus valores pendentes.
