A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o atual ministro das Comunicações por supostos desvios de recursos públicos durante seu mandato como deputado federal. A acusação, que tramita sob sigilo, foi recebida pelo ministro relator Flávio Dino e envolve o uso irregular de emendas parlamentares para obras de pavimentação em estradas que beneficiariam propriedades familiares. As investigações, iniciadas com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam para possíveis crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O caso agora será analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se a denúncia avança para uma ação penal. Caso isso ocorra, haverá uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a coleta de provas adicionais. Não há prazo para um julgamento final, que poderá resultar em absolvição ou condenação.
A defesa do ministro afirma sua inocência e ressalta que a denúncia não implica culpa, confiando que o STF rejeitará as acusações por falta de provas. Em nota, os advogados destacam que a indicação de emendas parlamentares para obras públicas é legítima e que a execução e fiscalização desses recursos são responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. O ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do tribunal, esperando que a verdade prevaleça.
